nº4 (2011)

O Espaço da CPLP

o espaço da CPLP

 

Sumário

Novo Conselho Directivo do CPG (p. 7)

Armando Teixeira Carneiro (Administrador da Fedrave)

Em 07 de Fevereiro de 2011 tomou posse um novo Conselho Directivo do CPG, por indigitação do Conselho de Administração da FEDRAVE e aceitação do Colectivo dos membros Fundadores do CPG, que passou a ser constituído pelas seguintes personalidades: Presidente – Professor Doutor Carlos Manuel Mendes Dias (TCOR); Vice-Presidente – Professor Doutor António Silva Ribeiro (CALM); Vice-Presidente – Professor Doutor Armando Teixeira Carneiro; Vogal – Professora Doutora Fantina Maria Tedim; Vogal – Professora Doutora Maria Francisca Saraiva.

Este novo Conselho Directivo irá assumir os destinos e a gestão operacional do CPG durante os próximos 3 anos.

Por este motivo, a Direcção da Revista Geopolítica passa a ter como Directores o Professor Doutor Carlos Manuel Mendes Dias, o Professor Doutor António Silva Ribeiro e o Professor Doutor Armando Teixeira Carneiro.

Esta transição. ao fim de alguns anos de actividade e dentro do normal devir das Instituições – sempre mais duradoiras do que os seus corpos gerentes – faz-se dentro das mais normais regras de funcionamento e de entendimento. Mas, neste momento de mudança são necessárias duas “palavras” de agradecimento: a) ao Professor Doutor José Manuel Freire Nogueira, primeiro presidente do CPG, pelo muito que deu de si e do seu saber, contentes em continuar a tê-lo como membro de pleno direito do CPG, sendo, actualmente, Professor do quadro docente do ISCIA; b) ao Professor Doutor Carlos Manuel Mendes Dias, novo presidente do CPG, pelo empenhamento e motivação com que, desde a primeira hora, assumiu as suas responsabilidades gestionárias e de investigador geopolítico no CPG e que também nos honra como Professor Convidado do ISCIA.

 

O reposicionamento (p. 9)

Os Directores

A revista denominada de «Geopolítica» traduz a materialização de uma das diversas actividades que o Centro Português de Geopolítica (CPG) se propôs cumprir, logo por altura da sua criação.

Da ideia fez-se realidade, e o nº 4 da revista vem agora a terreiro, cumprindo com a política editorial que o orienta, consolidando, cumulativamente, a sua existência.

Decorrente da recente alteração do Conselho Directivo do CPG, a Direcção da Revista também foi objecto de metamorfose, quase completa. Nesta medida, surge como natural, julga-se, elucidar os autores, actuais e futuros, os membros do Conselho Editorial, do Conselho Consultivo e os próprios leitores, a propósito das principais linhas orientadoras para publicação na «Geopolítica» e que, como tal, serão reveladoras do seu posicionamento em contexto de outras publicações.

Assim sendo, identificam-se: i) respeitar a política editorial expressa; ii) contribuir para o apoio à decisão em diferentes matérias, particularmente, da vida nacional, reflectindo pensamento expresso através da análise dos diferentes factores geopolíticos; iii) exigir e materializar o necessário rigor científico e académico dos textos publicados, evitando banalizações da palavra, por um lado e, por outro, efectivar a distinção da «Geopolítica» de outras ciências e ou áreas/disciplinas científicas e académicas, sem se preterir nos seus contributos e problematização; iv) privilegiar e promover a interdisciplinaridade, trazendo à colação áreas como a Geografia, a História, a Antropologia, a Ciência Política, as Relações Internacionais, a Estratégia, as Ciências da Comunicação na actualidade, identificando efeitos e consequências nos estudos de natureza geopolítica; v) promover a coerência e a racionalidade nas construções teóricas que se efectuem; vi) contribuir, de forma racional e objectiva, para a percepção e compreensão do mundo contemporâneo; vii) motivar jovens autores para os estudos de natureza geopolítica, tendo presente que são de dinâmicas de poder que se está a tratar.

Parece fácil…, mas não é; e é justamente por isso que cá estamos e que contamos com todos, civis e militares, académicos e profissionais de currículo projectante de experiência empírica e de vida, jovens e menos jovens, num movimento que se pretende aglutinador, mas ordenado, traduzindo, afinal de contas, dinâmica.

 

Duas análises de largo espectro ao abrir da Revista… (p. 11)

Armando Teixeira Carneiro

O tema geral deste n.º 4 da GEOPOLÍTICA é o universo da CPLP.

A importância deste espaço geopolítico, com características únicas no mundo, criado ao longo de centenas de anos de conjugações e disjunções, numa linguagem astronómica, contradições dialécticas sempre ultrapassadas, como no presente, por uma resolução de contrários, em constante equilíbrio/desequilíbrio dinâmico, deve ser realçada numa perspectiva múltipla de todos os seus Estados Membros.

A tomada de consciência por todos…

 

A CPLP e o Mar (p. 13)

Adriano Moreira

Não pretendo que este breve texto seja parte das lamentações, fundadas, que a brutal crise económica e financeira que sofremos provoca; pretendo antes contribuir para a meditação, cada vez mais urgente, sobre um conceito estratégico nacional que não temos. Temos, em vez disso, e não obstante a longa e plural exigência da elaboração desse conceito, um programa de governo cujas linhas gerais foram definidas em acordo com a chamada Troika, e cujo cumprimento condiciona, segundo alguma crítica, a própria viabilidade do país.

Todos temos notado…

 

A CPLP e a Lusofonia (p. 21)

Luís de Matos Monteiro da Fonseca

O tema que me proponho abordar tem a ver com uma preocupação que me parece necessitar de atendimento premente: a de, no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, nos aproximarmos no entendimento daquilo que é a lusofonia.

À volta da lusofonia, ao lado das ideias generosas e solidárias também surgiram e geraram-se equívocos, frutos de hesitações, de atitudes menos pensadas e, por vezes, de tentativas de seu aproveitamento como ideologia de substituição.

Alguns dos mais ardentes e radicais promotores de uma certa lusofonia proclamam-na quase como …

 

Geografia, Territorialidades Difusas e Insegurança. A fragmentação, as dinâmicas de desterritorialização e as novas dimensões do espaço geográfico num mundo complexo e instável (p. 33).

João Luís J. Fernandes

resumo

Este artigo analisa os contextos que, em diferentes escalas, condicionam a segurança. Nalgumas regiões, a fronteira tornou-se mais flexível. Noutras, verificou-se uma maior fragmentação do espaço, com o encerramento compulsivo de lugares e pessoas ou a auto-protecção de comunidades elitistas em territórios que evitam contactos com um exterior que não controlam e pretendem evitar. Nesta dinâmica, discute-se a segurança ontológica e o papel do Estado, assim como a crescente desregulação de um mundo que, apesar de ainda viver estruturas espaciais pretéritas, é agora condicionado por actores menos controláveis e mais difusos. Daqui resultam novos desafios de segurança, num mundo marcado pela conjugação de diferentes Geografias: as que assentam em velhas questões como as relações de vizinhança. a distribuição dos recursos naturais, o controlo dos estratégicos pontos de passagem ou a maior ou menor interioridade de cada lugar, mas também as novas Geografias topológicas, mais imprevisíveis e voláteis associadas ao movimento, à mudança e às redes.

palavras-chave

geografia, segurança, novos actores, mobilidades espaciais, fragmentações do espaço

abstract

This paper examines the new geographic patterns of security. At the moment, crossing different spatial scales, frontiers are in some regions a more open, flexible and complex geographic fence. Other geographic contexts support a higher fragmentation of space confining places and privuleged people surrounded by rigid barriers that avoid the contact with a non-controllable outer landscape. From another point of view, ontological security is a key concept to understand the role of traditional actors (states) facing new more intricate, diffuse and unregulated agents. This recent unstable world is simultaneously dealing with old and new geographic metrics: the traditional geographic position, distance from the sea, natural resources issues or control over strategic places such as ports and channels and the new spatial dimension of technologies that developed a new topological, unpredictable, mobile and networked geography.

keywords

geography, security, new actors, space mobility, space fragmentation

 

Conceitos, Modelo de Análise de Dinâmicas Regionais e CPLP (p. 67)

Carlos Manuel Mendes Dias

resumo

O artigo que se propõe traz a conhecimento público um modelo de análise geopolítica, que se traduz, essencialmente, em quatro componentes: elaboração de um quadro geral de referência, métodos, discussão de resultados e conclusões. Simultaneamente, dá-se conta para clarificação e subsequente problematização, de um corpo de conceitos que têm assento na geografia e aplicação na geopolítica. Utilizando a descrição e explicação do modelo de análise, constroem-se pontes para a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, dada a temática geral da revista, por um lado e, por outro, para relembrar algumas cautelas a considerar, quando a aplicação é sobre uma Organização Internacional.

palavras-chave

conceitos, modelo de análise geopolítica, CPLP

abstract

The article that we are proposing tries to induce knowledge concerning to a geopolitics analysis model which integrates four main components: the conception of a general framework, the methods, the results discussion and the conclusions. Simultaneously, we will bring to discussion a geographical conceptual body, used, also discussed, and applied in geopolitics. Using the explanation of the analysis model, on one hand, we try to establish links to the CPLP, considering the magazine’s main theme; on the other hand the aim is to remember some cautions that we need to get in mind, while trying to apply the model and methods to an International Organization.

keywords

concepts, geopolitics analysis model, CPLP

 

Portugal, África Ocidental e Brasil. Breves Reflexões sobre História, Geografia e Antropologia num Contexto de Mudanças Climáticas (p. 113)

Fernando Rebelo

resumo

Muitos dos movimentos de povos no mundo ao longo da História têm sido interpretados em função de mudanças climáticas. Também o avanço da Reconquista Cristã na Península Ibérica nos séculos XII a XIV se poderá relacionar com um arrefecimento, tal como o desenvolvimento da epopeia das descobertas dos portugueses no séculos XV e XVI se relacionará com um período de aquecimento. No entanto, não foi este o facto mais importante para a construção do Brasil. A estratégia que levou à descoberta do caminho marítimo para a Índia, com as limitações dos meios existentes na época, exigiu tácticas de aproximação a territórios africanos que vieram a desencadear consequências fundamentais para o nascimento da nação brasileira. Não se pode, todavia, esquecer que a matriz cultural de origem portuguesa, presente desde 1500, continua bem viva no Brasil e não só através da língua.

palavras-chave

mudanças climáticas, Descobertas, cultura, Portugal, África, Brasil

abstract

Along History many of people movements in the world are been explained as a result of climate changes. The advance of Christian Reconquest in the Iberian Peninsula (XII to XIV centuries) may be related with coolness times, as well as the development of Portuguese discoveries (XV and XVI centuries) may be associated with warming times. Nevertheless, the most important to build up Brazil was not this fact. The strategy in order to discover the maritime way to India, with the limitations concerning to the necessary means and technology, induced the use of tactics of approach to African territories, that had fundamental consequences to the birth of the Brazilian nation. However, we cannot forget that the original Portuguese cultural matrix, existing since 1500, goes on very impressive in Brazil, and not only through the language.

keywords

climate change, Discoveries, culture, Portugal, África, Brazil

 

Uma Visão Geopolítica do Atlântico (p. 129)

António Marques Bessa

resumo

Este artigo estuda o problema do poder marítimo no Atlântico. Num ponto de vista histórico, foi o comércio que espoletou as ligações marítimas permanentes e estabeleceu uma corrente de bens e serviços de Sul para Norte. O Atlântico Norte activou uma civilização comercial e capitalista desde os primeiros momentos das grandes descobertas e mais tarde, os países ribeirinhos viram vantagens em se acolherem a uma organização militar que lhes oferecesse defesa contra a Eurásia. A organização marítima militar acoplou-se a um desenvolvimento comercial e industrial criando um espaço de comércio livre pacificado. O Atlântico Sul não conheceu esta movimentação para o comércio e com as descobertas e viagens regulares tornou-se, de facto, uma grande estrada para os bens que vinham da Índia e da Ásia. A organização militar deste espaço também não teve oportunidade de frutificar, porque os países se preocuparam mais com a exploração do espaço emerso. Só nestes anos mais recentes surge um interesse de intervenção no Sul com a movimentação do Brasil, que convocaria para seu lado vizinhos costeiros dos dois lados do Atlântico. Mas também ninguém pode esperar que perante os preparativos de uma aliança a Sul, a Aliança do Norte fique inactiva até porque, uma vez aquela consolidada, o espaço de liberdade desfrutado pelas frotas do norte pode vir a ser limitado.

palavras-chave

poder marítimo, Atlântico Sul, Brasil, OTAN

abstract

This article examines the problem of seapower evolution in Atlantic Sea. First of all, it reflects an historical approach to the possibilities offered by good ports and suggests that the develpment of the West is linked with the exploration of sea routes. A new form of wealth became possible and normalized routes were explored. The countries of North Atlantic were organized in a big commercial net work before, by reasons of war, to be structured in a military alliance against continental foe. The South Atlantic, a giant bridge for commerce originated in Asia and with consumers in Europe and America, begins now his log way to reach some kind of rough organization. It lacks, first of all, a network of commerce like in North Atlantic, but the presence of countries with great hope in control of the south sea cam make a great difference. Meanwhile, there is no enemy in a zone that is pacific. By other hand, we cannot expect that the North Alliance stay calmly observing how some countries materialize a maritime pact, that can in future, difficullt the freedom of action of the North Treaty.

keywords

maritime power, South Atlantic, Brazil, NATO

 

Globalização, Cultura e Geopolítica/Geoestratégia na CPLP (p. 151)

Sandra Maria Rodrigues Balão

resumo

O movimento de globalização é transversal à história das sociedades humanas, muito embora esta designação possa ser considerada recente e importada do mundo da Economia por Théodore Levitt nos anos ’80 do século XX, e popularizado a partir da Gestão Estratégica e Empresarial no decénio de 1990 por Kenichi Ohmae. Usualmente considerado nas suas formas económica e social, aqui equacionamos este movimento (que é, ele próprio, o mainstream, a referência dominante à escala planetária) numa perspectiva sobretudo política ,mas, também, cultural – não deixando de equacionar a relevância dos seus efeitos sobre a geopolítica e a geoestratégia. É neste contexto que se procura reflectir sobre as possíveis articulações entre o movimento de Globalização, a importância da Cultura e a Geopolítica/Geoestratégia na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no seio da Nova Ordem Global Contemporânea em “construção”, com vista a contribuir para uma desmistificação da CPLP, nomeadamente no que se refere: ao seu poder efectivo (por contraposição ao potencial); às razões que, na nossa perspectiva, obstam a que cumpra a sua missão; a apresentar aquela que poderia ser uma via alternativa ao marasmo em que tem estado mergulhada quando contabilizados os objectivos e metas definidas por contrapartida aos resultados efectivamente alcançados.

palavras-chave

globalização, cultura, geopolítica, geoestratégia, CPLP

abstract

For some theorists, the Globalization process can be considered to have been present all along the history of mankind. Although it had been named differently through diachronic history, its present and somehow common designation can be considered to have been “imported” or borrowed, from the 1980’s Economics (Théodore Levitt) and 1990’s Strategic Management studies (Kenichi Ohmae). For us, the Globalization is a political movement for which Portugal was the responsible in launching what is consistently and mainly considered to have been its first wave – the Gama Era. Although it is usually considered in its economic and social perspectives, in this article it is considered, mainly, in a political and culture perspective, as it in itself is and represents the planetary mainstream – and also considering the relevance of the effects it produces over geopolitics and geostrategy. It is in this context that we will try to think about the possible interconexions among different elements of a complex equation composed by the Globalization movement, the relevance of Culture and of the Geopolitics/Geostrategy within the Portuguese Speaking Community of States (CPLP) along the New Global Contemporaneous Order continuously under construction. Through this exercise we aim: to clarify the real and effective power of CPLP (using its potential by contrast); to identify which ate the main  reasons that are making its formally defined mission hard to be achieved; to contribute to an alternative successful strategy to be defined.

keywords

globalization, culture, geopolitics, geostrategy, CPLP

 

CPLP – Potencial e Limitações no Contexto Global (p. 245)

Pedro Jordão

resumo

A partilha da língua portuguesa e de raízes culturais e históricas comuns justifica a convergência de 8 países na CPLP. Esta organização pode contribuir para a aproximação entre essas nações, mas a sua intervenção, que tem sido essencialmente colocada no plano político e institucional, pouco tem contribuído para articular a componente mais rica da cooperação – os cidadãos. O objectivo externo de projectar no mundo interesses comuns destes países presume uma coincidência estratégica que nem sempre existe. O grande peso específico do Brasil nesta comunidade é um potencial comum mas também uma vulnerabilidade. No mundo emergente, transnacional e globalmente integrado e interactivo, a ligação horizontal entre cidadãos de diferentes países tende a emancipá-los da dependência de organizações como a CPLP. Contudo, com maior imaginação criativa adaptada ao novo mundo global, e dinamizando-se ao nível real dos cidadãos, a CPLP encerra um interessante potencial.

palavras-chave

poder global, integração económica, economias emergentes, línguas, demografia, desenvolvimento, língua portuguesa, cultura lusófona

abstract

Membership of CPLP, shared by 8 nations, stems from their use of the Portuguese language and from their common cultural and historical roots. This organization’s ability to contribute to closeness among these nations has been limited by its prevalent focus on the political and institutional levels, instead of the richest ground for sustained cooperation – the citizens. The external goal of maximizing the group’s international strategies assumes a strategic convergence that is not necessarily a widespread reality. The heavy weight of Brazil within CPLP is both a common asset and a vulnerability. In today’s world, the horizontal interaction among citizens from different countries provides them with a higher independence before organizations such as CPLP. Nevertheless, CPLP encompasses an interesting potential, provided that it adopts a more creative approach within the scope of the emerging world dynamics and assuming it will implement its intervention at the real level of its citizens.

keywords

global power, integrated economy, emerging economies, languages, demography, development, Portuguese language, lusophone culture

 

Qual a real importância da CPLP? (p. 261)

Janete de Sousa Cravino

resumo

Ao longo do presente texto são lançadas algumas questões que deverão permitir concluir sobre as reais mais-valias da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Desde a fundação em 1996, a CPLP não tem reunido consensos, alguns consideram tratar-se de uma organização sem visibilidade, outros entendem faltar-lhe razão de ser e, por conseguinte, uma notória política estratégica concertada. A institucionalização da CPLP traduziu, um propósito comum a almejar e que se relacionava com a projecção e consolidação, no plano externo, dos especiais laços de amizade entre os países de língua portuguesa, dando a essas nações uma maior capacidade para defender os seus valores e interesses, trilhados sobretudo na defesa da democracia, na promoção do desenvolvimento e na criação de um ambiente internacional mais equilibrado e pacífico. Importa então entender quais as áreas que os aproximam e quais aquelas onde o consenso jamais será alcançado.

palavras-chave

CPLP, consolidação e maturação, objectivos políticos, política concertada, promoção da língua portuguesa

abstract

This text releases some questions allowing conclusions about the real gains of the Community of Portuguese Language Countries (CPLP). Since its foundation in 1996, CPLP din’t reach full consensus: some consider that this is a non-visible entity, others do not recognised a reason for its existence. The institutionalization of the CPLP is a consequence of aspirations to a common purpose that was related to the opening out and consolidation, externally, of the special ties of friendship between the Portuguese-speaking countries, giving these nations a greater ability to defend its values and interests, firmed on the defence of democracy, promoting development and creating a balanced and peaceful international environment. Even though is important to understand which themes promote the consensus between the Member States.

keywords

CPLP, consolidation, political goals, coordinated politics, Portuguese language promotion

 

A Candidatura do Brasil a Membro Permanente do CSNU e o Futuro da CPLP (p. 277)

Maria Francisca Saraiva

resumo

Este artigo procura analisar a liderança do Brasil no espaço lusófono e a importância da sua candidatura a membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Neste contexto, discutem-se os «interesses geopolíticos e geoestratégicos» do Brasil, regionais (América do Sul e Atlântico Sul) e globais. Portugal e o Brasil são actualmente membros não permanentes do Conselho de Segurança, defendendo-se que esta circunstância pode potenciar a candidatura do Brasil a um lugar permanente. A última parte do texto defende que o Brasil e Portugal devem colocar o Atlântico Sul e a África no centro do debate político do Conselho de Segurança, como forma de potenciar a ideia de lusofonia num mundo crescentemente globalizado.

palavras-chave

Brasil, CPLP, BRIC, Atlântico Sul, CSNU

abstract

This article aims to look to Brazil’s leadership in the Community of Portuguese Speaking Countries and to Brazil’s goal of winning a permanent seat on the United Nations Security Council. Brazil is a rising power, with regional anf global ambitions (South America, South Atlantic and Africa), based on geopolitical and strategic factors. This essay aims at bringing South Atlantic and Africa to the top of the United Nations Security Council’s agenda. Portugal and Brazil, nowadays non permanent members of the United Nations Security Council, can do the job. They must work together with the Community of Portuguese Speaking Countries in order to promote these values and interests within a fast globalizing world.

keywords

Brazil, CPLP, BRIC, South Atlantic, UNSC

 

Os Interesses Geopolíticos Chineses no Espaço da Lusofonia (p. 307)

Jorge Tavares da Silva

resumo

No quadro geral dos interesses nacionais da República Popular da China (RPC), salientamos como elemento inovador da sua política externa a aproximação aos países de Língua Portuguesa (PLP), consubstanciada na criação do ‘Fórum Macau’ em 2003. Esta atitude tem despertado sentimentos antagónicos, divididos entre a visão de uma China olhada pelo prisma da ameaça, muito inspirada na escola realista das relações internacionais, e outra entendida como inofensiva no seu projecto de crescimento económico e afirmação internacional. Colocadas em confrontação estas duas perspectivas, neste trabalho pretendemos apurar quais as razões que têm levado Pequim a interessar-se pelo espaço lusófono, em especial pela tríade formada pelo Brasil, Portugal e Angola, e verificar quais as variáveis geopolíticas e geoeconómicas implicadas neste objectivo.

palavras-chave

China, língua, português, CPLP, interesses, geopolítica

abstract

Out of the general set of national interests of China’s People Republic, one highlights as innovation in its foreign policy the rapprochement to Portuguese-Speaking Countries, through the establisment of the Forum Macao in 2003. Such attitude has led to contradictory feelings, split between China as a threat, inspired by the Realist School of International Relations, and China as harmless in its project of economic growth and international affirmation. In face of those views, here one aims at extracting the reasons why Beijing has engaged with the Lusophone space, namely Brazil, Portugal and Angola, and verify which geopolitical and geoeconomics’ variables are at stake.

keywords

China, language, Portuguese, CPLP, interests, geopolitics

 

Figuras e Páginas Antológicas (p. 335)

Na continuação da prática já assumida em anos anteriores vamos continuar a reproduzir algumas páginas que reputamos relevantes numa perspectiva geopolítica, umas manifestamente na sua linha pura de pensamento, outras com leituras muito próximas desta envolvente científica.

Neste número apresentamos um magnífico texto do Professor Doutor Aristides de Amorim Girão, ilustre investigador e professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Oração de Sapiência proferida na Sala de Actos da Universidade de Coimbra no dia 01 de Dezembro de 1935, e em que foi publicado na íntegra na revista Biblos (Vol. XI, 1935): Condições geográficas e históricas da autonomia política de Portugal.

Um texto analítico desta Oratio Sapientia de Amorim Girão, há muito esquecida, antecede esta reedição.

 

Uma Lição que perdura…(p. 337)

Énio Curvo Semedo

 

Condições Geográficas e Históricas (p. 345)

Aristides de Amorim Girão

 

Notas Bibliográficas (p. 373)

 

Quem são os Membros Fundadores do CPG (p. 377)

 

Quem são os Autores introduzidos na Geopolítica ( 2 e 3) (p. 391)

 

Quem são os Autores Introduzidos na Geopolítica (4) (p. 404)

 

Sumários dos n.os 1, 2 e 3 (p. 413)

 

Normas de Publicação (p. 417)

 

Boletim de Assinatura (p. 423)

 

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